A ficha de conteúdo de importação, ou FCI, é um documento obrigatório para contribuintes do ICMS que industrializam produtos com insumos importados. Se a sua empresa importa peças, materiais ou tecnologia para fabricar algo, ela precisa conhecer essa exigência.
Por isso, a FCI merece atenção especial. Toda empresa que recolhe ICMS e industrializa com insumo importado precisa entregá-la.
Neste artigo você vai entender o que é a ficha, quem precisa entregá-la, quais dados ela reúne e como o envio funciona na prática. Assim, nenhuma etapa do processo fica para trás.
O que é a ficha de conteúdo de importação
Com a aproximação entre os mercados, cresceu o volume de produtos importados ou fabricados com materiais estrangeiros. Como consequência, entender a FCI virou uma necessidade para quem importa.
Em resumo, a ficha de conteúdo de importação informa qual parcela do valor de um produto acabado veio do exterior. Esse percentual recebe o nome de conteúdo de importação.
Quem apresenta a ficha é a empresa que industrializa o produto com o insumo importado. Além disso, a regra vale para qualquer item que tenha material de outro país, independentemente do tamanho ou do valor.
Quais dados a FCI reúne
A empresa precisa preencher a ficha com todas as informações do produto. Entre elas estão o código interno, o código NCM, a descrição, o valor da parcela importada, o valor da saída interestadual e o código GTIN, quando houver.
Não há restrição por segmento de atividade. Ou seja, se existe uma peça importada no produto, a ficha precisa existir.
Em geral, a empresa entrega a FCI à administração tributária antes da saída do produto. Depois disso, ela só envia uma ficha nova quando o conteúdo de importação muda.
Assim como em qualquer obrigação fiscal, descumprir a regra gera multa. Portanto, vale tratar a FCI com o mesmo cuidado de qualquer outro tributo.
Quem precisa entregar a ficha de conteúdo de importação
A obrigação alcança todas as empresas que industrializam mercadorias com insumos importados. Isso inclui, em regra, as optantes pelo Simples Nacional.
No entanto, existem exceções. Contribuintes que importam sem finalidade comercial ficam fora da exigência. Do mesmo modo, quem apenas revende um produto importado, sem industrializá-lo no país, também dispensa a ficha.
Fora dessas situações, a empresa precisa preencher e enviar a FCI. Além disso, o número da ficha deve constar na nota fiscal. Por isso, a FCI precisa estar pronta antes da emissão da NF.
Como enviar a FCI
O envio acontece por um programa específico, o Validador FCI. A empresa gera o arquivo nesse programa e o transmite para a base de dados da Secretaria da Fazenda.
O programa é gratuito e fica no portal da Fazenda de São Paulo. Vale lembrar que uma ficha gerada por outro método não tem validade.
Quem define os dados obrigatórios é o Convênio ICMS 38/2013, do CONFAZ, na cláusula quinta. De acordo com o modelo do Anexo Único, a ficha precisa trazer:
- descrição da mercadoria ou bem resultante da industrialização;
- código de classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM/SH);
- código do bem ou da mercadoria;
- código GTIN (Numeração Global de Item Comercial), quando houver;
- unidade de medida;
- valor da parcela importada do exterior;
- valor total da saída interestadual;
- conteúdo de importação calculado.
Por que o processo da FCI é complexo
A ficha é um desafio porque o cálculo não fica só na área fiscal e contábil. Ele atravessa compras, produção, comercialização, logística e cadastro de produtos.
Cada produto tem a sua particularidade, de acordo com a atividade da empresa. Por isso, a organização precisa confiar totalmente nas informações que guarda no sistema ERP. Afinal, trata-se de um documento fiscal obrigatório.
Quando a empresa escritura a nota de importação e dá entrada dos itens no estoque, o sistema calcula o conteúdo de importação a partir desses registros. Consequentemente, um cadastro errado produz uma ficha errada.
Muitas empresas já sentiram no resultado o custo de um cálculo mal feito. Agora você conhece a ficha de conteúdo de importação e sabe por que esses registros mantêm a empresa em dia com os tributos. Veja também como um ERP organiza essas informações.
No Strategix, este trabalho é feito pelo Módulo de Importação, integrado aos demais módulos do ERP sobre a mesma base de dados.