O Bloco K é uma parte do Sped, que compõe o Livro Eletrônico de Controle de Produção e Estoque, dessa forma a Receita Federal com o Bloco K garante que tenha diminuição na sonegação fiscal e tenta acabar de vez com esse problema, qualquer empresa é obrigatório ter este livro, segundo o regulamento de ICMS.
Este Livro Eletrônico de Controle de Produção e Estoque serve para a escrituração dos documentos fiscais entre outros que são internos na empresa.
Toda empresa está em corrida para a entrega deste Livro, quando chega no fim do ano as organizações correm atrás de enviar tudo conforme é pedido, esse Bloco K está incluso para todas as empresas que não são MEI ou Simples Nacional e muitas indústrias ainda têm dificuldades para realizar esse processo.
Confira nesse artigo informações sobre o Bloco K, logo descubra como é essencial para a empresa e a maneira correta de elaborar esse procedimento.
A definição do Bloco K
O Governo Federal iniciou a implantação de sistemas digitais para controle de informações empresariais já tem mais de uma década.
Depois do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) ter sido criado, uma das adições com o passar do tempo foi o Bloco K.
Entender para que ele funciona e quais são as empresas que tem a obrigação de registrar as informações neste campo é essencial.
Dessa maneira, a sua companhia não deixe passar por nenhuma parte importante como o tributo ou imposto.
Também para que seus profissionais de contabilidade possam estar por dentro dessas questões, diante disso é necessário conhecer mais sobre o tema.
Quando o Governo Federal estabeleceu o Bloco K no SPED tinha como objetivo principal diminuir a sonegação de impostos das indústrias, isso porque muitas delas não realizavam nenhum tipo de controle de produção ou estoque, deixando o governo à margem de tudo que era comprado e não comercializado.
Possuindo acesso às informações sobre os inventários nas empresas, o governo pode utilizar esses dados para compreender melhor as variações de consumo.
Os benefícios, contudo, não são apenas para o governo, pois os empresários também se beneficiam bastante do processo de informatização.
De forma mensal as empresas devem gerar um documento chamado Escrituração Fiscal Digital (EFD).
Essa informação deve ser transmitida à Receita Federal via internet, essa prática otimiza o processo de fiscalização.
Também agiliza o processo de entrega e permite que as empresas economizem papel, pois não é necessário guardar uma versão impressa do documento.
É interessante lembrar que a EFD é obrigatória para todas as empresas e sempre foi dessa forma.
Com a chegada do SPED mudou apenas a forma de transmissão, antes era manual e agora é online, do mesmo modo a periodicidade de entrega, antes era anual e agora é mensal, o governo tendo acesso a essas informações com mais frequência torna o controle sobre os dados muito mais ágil.
Sobre as empresas e informações que devem estar no Bloco k
Esse documento Bloco K, todas as indústrias ou empresas semelhantes a indústrias e estabelecimentos atacadistas são obrigadas a enviar (digital).
O envio é para a Receita Federal (Livro de Registro do Controle de Produção e do Estoque), por meio do arquivo digital SPED Fiscal.
Se a empresa não apresentar essas informações anexado à Receita Federal ou as mesmas de forma errônea.
Pode acontecer de ser multada ou ter serviços, como a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, suspensos.
No começo da obrigatoriedade todas as empresas pelo Simples Nacional ou do MEI não foram obrigadas a apresentar o Bloco K.
O Bloco K introduziu como obrigatório foi a partir de janeiro de 2017 ou 2018 ou 2019, depende da sua indústria.
Veja logo abaixo quais são as informações referentes ao processo produtivo que são exigidas no Bloco K:
- A medida produzida;
- A medida de materiais consumida;
- A medida produzida em terceiros;
- A medida de materiais consumida na produção em terceiros;
- Todas as ações internas de estoque que não estejam diretamente relacionadas à produção;
- A colocação de estoque de todos os seus produtos acabados, semiacabados e matérias primas, separando;
- Elementos de propriedade da empresa e em seu poder;
- Elementos de propriedade da empresa e em poder de terceiros;
- Elementos de propriedade de terceiros em poder da empresa;
- A lista de elementos padrão de todos os produtos fabricados na produção própria e em terceiros;
Qualquer empresa que tem essa obrigação deve conhecer quais são os registros que constituem o Bloco K, os mais importantes são os seguintes:
- Registro 0200: trata-se da tabela de identificação dos itens, feita a partir do cadastro de todos os produtos e serviços oferecidos pela empresa;
- Registro K200: é o item responsável pela escrituração do estoque;
- Registro K280: item responsável pela correção de apontamento de produção;
Como o Bloco K influencia em sua empresa
Existem novas informações com relação ao Bloco K e a obrigatoriedade de entrega vem melhorando como forma de facilitar o processo de transição.
No ano de 2017 era obrigatório apenas para empresas com faturamento igual ou superior aos R$ 300 milhões.
Em 2018, alterou-se obrigatório para empresas com faturamento igual ou superior a 78 milhões.
Já em 2019, todas as empresas, incluindo aquelas com faturamento abaixo dos R$ 78 milhões, devem providenciar o documento.
Esta regra se aplica às empresas semelhantes à indústria e para estabelecimentos atacadistas previstos na obrigação.
Isso significa a inclusão definitiva de todas as empresas no Bloco K, por essa razão, é importante que a sua empresa fique atenta a esse assunto.
As organizações que não entregarem o Bloco K podem ser punidas com multa sobre o valor que não foi declarado.
Esta penalidade, nesses casos, é a mesma por não entregar o SPED, sendo que enviar o SPED sem o Bloco K também estará sujeita a ação de penalização.
É bem possível que essa obrigação comece a constar na lista de itens a serem entregues também por pequenas e médias empresas.
Durante o tempo que isso não acontece, aproveite para se preparar, realizando uma transição tranquila e segura para a adoção do Bloco K em sua empresa.
Agora é possível entender que o Bloco K tem a finalidade de melhorar o controle sobre os contribuintes e com essa obrigatoriedade a fiscalização do SPED será mais eficiente e ativa, se você gostou desse conteúdo continue nos acompanhando que sempre estamos com novidades.