Se você quer saber o que é o Bloco K, comece pelo lugar dele: é uma parte do Sped Fiscal que compõe o Livro Eletrônico de Registro de Controle da Produção e do Estoque. Com ele, a Receita Federal reduz a sonegação fiscal e tenta acabar de vez com esse problema. Pelo regulamento do ICMS, toda indústria, e toda empresa equiparada a indústria, precisa manter esse livro.
Neste artigo você vai entender por que o registro existe, quem precisa entregá-lo, o que ele exige e quais são os prazos. Assim, a sua empresa não deixa passar nada.
O que é o Bloco K
O Livro Eletrônico de Controle da Produção e do Estoque registra a escrituração dos documentos fiscais e também das movimentações internas da empresa.
Toda empresa corre para entregar esse livro no fim do ano. A obrigação alcança as empresas que não são MEI nem optantes do Simples Nacional, e muitas indústrias ainda têm dificuldade com o processo.
Por que o governo criou o Bloco K
O Governo Federal começou a implantar sistemas digitais de controle das informações empresariais há mais de uma década. Depois da criação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o registro de produção e estoque foi uma das adições ao longo do tempo.
Por isso, entender para que ele serve e quais empresas precisam preenchê-lo é essencial. Dessa maneira, a sua companhia não deixa passar nenhum tributo, e a equipe de contabilidade fica por dentro do assunto.
Quando o governo criou o registro, o objetivo principal era reduzir a sonegação das indústrias. Muitas delas não controlavam produção nem estoque, e assim o Fisco ficava à margem de tudo o que a empresa comprava e não vendia.
Com acesso aos inventários, o governo passa a entender melhor as variações de consumo. No entanto, o benefício não é só do Fisco: os empresários também ganham com a informatização.
A EFD mensal
Todo mês, as empresas geram um documento chamado Escrituração Fiscal Digital (EFD) e o transmitem à Receita Federal pela internet. Essa prática agiliza a fiscalização e a entrega. Além disso, economiza papel, porque a empresa não precisa guardar uma versão impressa.
Vale lembrar que a EFD sempre foi obrigatória para todas as empresas. Com o Sped, mudaram a forma de transmissão, de manual para on-line, e a periodicidade, de anual para mensal. Consequentemente, o governo recebe os dados com mais frequência e controla tudo com mais agilidade.
Quem precisa entregar o Bloco K e o que informar
Todas as indústrias, as empresas equiparadas a indústria e os estabelecimentos atacadistas enviam o registro em formato digital. O envio vai para a Receita Federal, dentro do arquivo do Sped Fiscal.
Se a empresa não apresenta as informações, ou as apresenta erradas, ela pode receber multa ou ter serviços suspensos, como a emissão de notas fiscais eletrônicas. No começo da obrigatoriedade, as empresas do Simples Nacional e os MEI ficaram de fora. Para as demais, a exigência começou em 2017, 2018 ou 2019, conforme o porte.
Sobre o processo produtivo, o registro exige as seguintes informações:
- quantidade produzida;
- quantidade de materiais consumida;
- quantidade produzida em terceiros;
- quantidade de materiais consumida na produção em terceiros;
- movimentações internas de estoque sem relação direta com a produção;
- posição de estoque de produtos acabados, semiacabados e matérias-primas, separando itens próprios em seu poder, itens próprios em poder de terceiros e itens de terceiros em seu poder;
- lista padrão de componentes de todos os produtos fabricados, na produção própria e em terceiros.
Os registros mais importantes
Quem tem a obrigação precisa conhecer os registros que compõem o bloco. Os principais são estes:
- Registro 0200: a tabela de identificação dos itens, montada a partir do cadastro de todos os produtos e serviços da empresa;
- Registro K200: a escrituração do estoque;
- Registro K280: a correção de apontamento de produção.
Prazos e multas
A obrigatoriedade entrou em fases, para facilitar a transição. Em 2017, valia apenas para empresas com faturamento igual ou superior a R$ 300 milhões. Em 2018, o corte caiu para R$ 78 milhões. Já em 2019, todas as empresas passaram a entregar, inclusive as de faturamento menor.
Essa regra vale para as empresas equiparadas a indústria e para os atacadistas previstos na obrigação. Ou seja, a inclusão é definitiva, e por isso a sua empresa precisa ficar atenta.
Quem não entrega recebe multa sobre o valor não declarado. A penalidade é a mesma de não entregar o Sped, e enviar o Sped sem o registro também gera punição.
O que é o Bloco K na rotina da sua empresa
É bem possível que essa obrigação passe a constar também na lista das pequenas e médias empresas. Enquanto isso não acontece, aproveite para se preparar e fazer uma transição tranquila e segura.
Agora você entende que o registro existe para melhorar o controle sobre os contribuintes e tornar a fiscalização do Sped mais eficiente. Se gostou deste conteúdo, continue acompanhando o blog: sempre trazemos novidades.
No Strategix, este trabalho é feito pelo Módulo de Contabilidade, integrado aos demais módulos do ERP sobre a mesma base de dados.